06/06/16 | 16:49
Prefeitura orienta sobre fechamento de ruas no período de festas juninas

 

Quem pretende realizar festas juninas em via pública deve antecipar em, no mínimo,  15 dias os procedimentos para obter autorização para interdição da rua que será usada nos arraiais.  O responsável pela festa deve apresentar documentos em órgãos da Prefeitura e Governo do Estado a fim de obter a permissão e legalizar a realização do evento.

O interessado deve procurar, primeiramente, o setor de Atendimento da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU- Av. Barão de Indaiá, 330-Flores) e pagar Taxa de Expediente no valor de R$ 9,29 . No documento da solicitação, o interessado deve informar o dia, hora, tempo de duração da festa, trecho da via a ser utilizado (ilustrado em mapa) e sugestões de desvios para veículos.

Nessa etapa inicial, o organizador do evento, devidamente identificado, também deve apresentar um abaixo assinado com, pelo menos, 60% dos moradores da rua concordando com a realização da festa. Técnicos da SMTU vão analisar o documento e verificar se a utilização da via usada para a festa vai interferir no tráfego do transporte coletivo. Caso a SMTU aprove a solicitação, o organizador do evento deve se dirigir ao Manaustrans.

No Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) o solicitante apresenta ao setor de Atendimento (Av. Tefé, 850-Japiim) todos os documentos aprovados pela SMTU, reitera a solicitação para o evento e paga Taxa de Expediente de R$ 9,29.

Técnicos do Manaustrans analisam se a interdição da rua interfere na circulação de veículos e no acesso dos moradores. Após vistoria no local, o resultado da análise será comunicado para que o responsável pela festa encaminhe a solicitação para outros órgãos.

Após obter a autorização para interdição da via, o organizador do evento deverá encaminhar o pedido para setores como Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), Manauscult, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).